STF lança site especial sobre ações da Corte no combate à Covid-19
O site especial “Combate à Covid-19” elenca a atuação do Tribunal,…
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STF decidiu, por unanimidade, que não há previsão constitucional para a…
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a norma estadual pode impor…
A medida deve ser publicada nesta quinta-feira (25/3) no Diário Oficial…
Piso chegou a R$ 1.100 com a inflação mais alta, mas…
A pasta justificou que, em virtude de algumas atualizações, o Sistema…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a iniciativa do…
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O documento relaciona 21 recomendações de melhoria, a serem adotadas por…
O prazo para entrega deste documento, originalmente estabelecido em 31/mar de…