Sem prejuízo ou enriquecimento ilícito, ação de improbidade resulta em absolvição
Como um dos dispositivos legais que embasaram a pretensão inicial deixou…
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Como um dos dispositivos legais que embasaram a pretensão inicial deixou…
Magistrado reconheceu que ações civis por ato de improbidade administrativa possuem…
Objetivo é debater o cenário da aviação civil no Brasil para…
Hospitais e postos de saúde terão acesso a aplicativo de gestão
A lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida foi…
O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com…
O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção…
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta
Termo deve ser firmado pelas Secretarias de Educação no Módulo PAR…
A publicação desse ano consolida as contas da União, dos 26…
06.02.2018 •
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