Desoneração da folha: STF confirma prorrogação de prazo para que governo e Congresso fechem acordo.
Plenário referendou decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, que,…
Leia Mais
Publicada portaria com a parcela de agosto do piso da enfermagem
Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 6 bi para…
Quais períodos não são computáveis para o tempo de contribuição?
Conheça os requisitos para verificação do direito aos benefícios da Previdência…
Compensação Previdenciária será tema de Workshop no dia 29.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS.
Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados…
Alexandre de Moraes valida aplicação retroativa do Código Florestal e anula decisão do STJ.
Por constatar ofensa a paradigmas da Corte constitucional, o ministro Alexandre…
TRF-1: Prestador de serviço não pode ter parentesco com ocupante de cargo de confiança.
Segundo a relatora, a forma mais camuflada da qual pode ocorrer…
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador.
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a…
OE declara inconstitucionalidade de expressões que impõem critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero.
Afronta aos princípios da igualdade de gênero e razoabilidade.
Ente com gasto de pessoal próximo do limite prudencial pode realizar concurso.
O ente que tenha seus gastos de pessoal em percentual próximo,…
Notícias
Desoneração da folha: STF confirma prorrogação de prazo para que governo e Congresso fechem acordo.
Plenário referendou decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, que,…
Publicada portaria com a parcela de agosto do piso da enfermagem
Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 6 bi para…
Quais períodos não são computáveis para o tempo de contribuição?
Conheça os requisitos para verificação do direito aos benefícios da Previdência…
Compensação Previdenciária será tema de Workshop no dia 29.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS.
Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados…
Alexandre de Moraes valida aplicação retroativa do Código Florestal e anula decisão do STJ.
Por constatar ofensa a paradigmas da Corte constitucional, o ministro Alexandre…
TRF-1: Prestador de serviço não pode ter parentesco com ocupante de cargo de confiança.
Segundo a relatora, a forma mais camuflada da qual pode ocorrer…
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador.
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a…
OE declara inconstitucionalidade de expressões que impõem critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero.
Afronta aos princípios da igualdade de gênero e razoabilidade.
Ente com gasto de pessoal próximo do limite prudencial pode realizar concurso.
O ente que tenha seus gastos de pessoal em percentual próximo,…