Projeto amplia possibilidades de dedução de doações para Fundos dos Direitos da Criança.
De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 4.144/2019…
Editorial > NOTÍCIAS
De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 4.144/2019…
Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou…
No mérito, alegou a ré que a Lei 8.699/1993, aplicável à…
Costa destaca o Centro-Oeste como expoente na produção de grãos para…
Serão beneficiados estabelecimentos educacionais públicos, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Segundo a entidade, ao vedar o oferecimento do serviço pelas instituições…
Herman Benjamin destacou que, com o tema, também será definido se…
TJDF – Justiça concede ao DF a propriedade do terreno do…
Entre as ações, foi instalada no Supremo a sinalização de piso…
Novos prefeitos foram eleitos em cinco municípios brasileiros.