Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel
A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens…
Leia Mais
Comissão aprova proposta que vai reconhecer calamidade pública dos municípios paulistas
Prefeituras terão de dar transparência e justificativa a todas as despesas…
MEC e UnB lançam projeto para aperfeiçoar gestão e governança nos municípios
A Sala de Gestão e Governança da Educação Básica quer criar…
22º episódio do PodContas discute Parcerias Público-Privadas
Você já ouviu falar em Parcerias Público-Privadas (PPPs)? Sabe como funciona…
Barroso concede liminar para permitir apenas uma reeleição na Assembleia Legislativa de Alagoas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu…
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior…
Economia Abertura de empresas bate recorde em 2020, diz Serasa
Número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019
Município pode gerir honorários de procuradores, diz desembargadora do TJ-SP
Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder, a desembargadora Ana…
AGU confirma na Justiça entendimento de que menor sem dependência econômica da avó não tem direito a pensão por morte
Benefício não deve ser pago quando for constatada a capacidade financeira…
Justiça do Trabalho determina que empregados do grupo de risco se afastem de áreas para Covid-19 em hospitais de MG
A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por…