Portaria estabelece mudanças sobre as transferências de recursos da Assistência Social
A Portaria 580/2020 do Ministério da Cidadania estabelece mudanças sobre as…
Leia Mais
Inep publica portaria que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Saeb
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11
Término do prazo para envio dos atestados da LC 176/2020
O atestado necessário para o pagamento dos recursos da LC 176/2020…
Primeiro repasse de ICMS de 2021 transfere R$ 523 milhões às prefeituras paulistas
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Saúde detalha medida provisória que acelera processo de vacinação contra a Covid-19
Normativa, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza a aquisição de vacinas…
Resolução que definiu regras gerais para a distribuição de kits de alimentação escolar não está mais vigente
Efeitos do normativo expiraram em 31 de dezembro do ano passado
Atenção gestores: recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser mantidos nas contas bancárias
Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc,…
Associação de shopping centers questiona lei de Fortaleza que fixa regras para estacionamentos
A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios…
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas
A matéria, com repercussão geral reconhecida, será submetida a julgamento pelo…
STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC
Para a maioria dos ministros, a lei estadual invadiu a competência…
Notícias
Portaria estabelece mudanças sobre as transferências de recursos da Assistência Social
A Portaria 580/2020 do Ministério da Cidadania estabelece mudanças sobre as…
Inep publica portaria que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Saeb
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11
Término do prazo para envio dos atestados da LC 176/2020
O atestado necessário para o pagamento dos recursos da LC 176/2020…
Primeiro repasse de ICMS de 2021 transfere R$ 523 milhões às prefeituras paulistas
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Saúde detalha medida provisória que acelera processo de vacinação contra a Covid-19
Normativa, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza a aquisição de vacinas…
Resolução que definiu regras gerais para a distribuição de kits de alimentação escolar não está mais vigente
Efeitos do normativo expiraram em 31 de dezembro do ano passado
Atenção gestores: recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser mantidos nas contas bancárias
Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc,…
Associação de shopping centers questiona lei de Fortaleza que fixa regras para estacionamentos
A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios…
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas
A matéria, com repercussão geral reconhecida, será submetida a julgamento pelo…
STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC
Para a maioria dos ministros, a lei estadual invadiu a competência…