FNDE disponibiliza relatórios dinâmicos sobre os programas de Transporte Escolar
Medida visa trazer mais transparência na execução do Caminho da Escola e do Pnate
COMUNICADO SISOP Nº 05/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio do Núcleo Gestor do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais – SISOP-MG, comunica aos senhores jurisdicionados os novos prazos de envio e reenvio de dados e informações ao Tribunal, alterados em virtude das alterações dos prazos de envio do SICOM, comunicados através do Comunicado SICOM 04/2021.
COMUNICADO SISOP Nº 06/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio do Núcleo Gestor do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais – SISOP-MG
Ambiente virtual de aprendizagem é liberado para início das aulas no curso da ação Novos Caminhos
Ao todo, 4.320 estudantes iniciam a primeira disciplina do curso de pós-graduação em Docência na Educação Profissional Tecnológica de ambientação em EaD
FNDE disponibiliza Guia Prático dos Programas de Manutenção Escolar
Objetivo é dar dicas e sugestões a novos gestores educacionais acerca do PNATE, Caminho da Escola e PDDE
Lei Kandir: Tesouro Nacional informa atraso na primeira parcela de 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020 – referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir – ocorreu devido à ausência de autorização orçamentária por parte do governo federal.
Atendendo pleito municipalista, MS prevê recursos para Atenção Primária à Saúde
Publicada no último dia 29 de janeiro, a Portaria 166/2021 do Ministério da Saúde (MS) prevê a transferência de incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do Programa Previne Brasil.
Siops: apenas 1.044 Municípios homologaram informações; descumprimento pode bloquear recursos
Municípios que não enviaram o relatório do 6º bimestre de 2020 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de receber transferências federais. Até a tarde desta terça-feira, 2 de fevereiro, apenas 1.044 prefeituras haviam realizado o procedimento e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância desse ato para evitar suspensões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
CNM divulga estudo com análise das receitas municipais
Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento que mostra as análises das receitas municipais até o mês de outubro de 2020.
Estorno de empenhos liquidados – válido a partir de 2021
Considerando a melhoria nos controles da Ordem Cronológica de Pagamentos;
Considerando a criação de novas contas contábeis a fim de evidenciar os movimentos de estorno:
