Portaria aprimora o Selo Nacional da Agricultura Familiar, o Senaf.
Agora, a Portaria 161/2019 trouxe algumas mudanças no Selo, que identifica…
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Agora, a Portaria 161/2019 trouxe algumas mudanças no Selo, que identifica…
A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos…
A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas…
O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas.…
As creches municipais e estaduais deverão organizar listas de espera.
A NR-2 foi revogada e exigia que todo estabelecimento novo antes…
Para a maioria do Plenário, o servidor público que exerce função…
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão…