TJSP julga inconstitucional revisão do mapa da lei de zoneamento de São Paulo
Colegiado votou por modulação dos efeitos da decisão.
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Colegiado votou por modulação dos efeitos da decisão.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
Sessão desta quarta (26) foi dedicada a sustentações orais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução…
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou em 21 de agosto…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou novas orientações relacionadas…
O roteiro mostra de forma resumida as informações essenciais para a…
Para o Plenário, perdão integral dos valores prejudica a atuação fiscalizadora…
A Fazenda Pública só pode fazer o redirecionamento da execução fiscal…
São legítimas e proporcionais as regras que impedem o devedor contumaz…
06.02.2018 •
Colegiado votou por modulação dos efeitos da decisão.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
Sessão desta quarta (26) foi dedicada a sustentações orais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução…
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou em 21 de agosto…
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O roteiro mostra de forma resumida as informações essenciais para a…
Para o Plenário, perdão integral dos valores prejudica a atuação fiscalizadora…
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