TCE-PR revisa entendimento do Prejulgado que trata sobre análise de admissões temporárias
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recentemente julgou…
Leia Mais
Rio Bonito do Iguaçu deve ter devolução de valores pagos acima do teto a procuradores
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que…
TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário
O assunto é tema de um Incidente de Recursos de Revista…
TJ/SP valida assinatura em plataforma não credenciada ao ICP-Brasil
Para o colegiado, basta que o certificado digital seja emitido por…
STF reafirma entendimento de que exploração de loterias depende de licitação
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese…
TSE valida candidatura a vice-prefeita após acordo de não persecução cível
Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa.
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta…
Gestão moderniza Portal Nacional de Contratações Públicas para facilitar acessibilidade e experiência do usuário
Com interface renovada, plataforma atende às demandas de usuários, promove inclusão…
Compras.gov.br implementa nova funcionalidade de sorteio para desempate em licitações
Funcionalidade entra em vigor em 14 de outubro, traz mais segurança…
MPPE recomenda que município determine retorno imediato de servidores em teletrabalho para trabalho presencial
A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho…