Novo repasse da cessão onerosa: CNM esclarece dúvidas em perguntas e respostas
Os principais pontos do novo repasse da cessão onerosa – que…
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Os principais pontos do novo repasse da cessão onerosa – que…
Sancionada nesta quinta-feira, 19 de maio, a Lei 14.342/2022 prevê em…
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização…
As associações devem ser constituídas como pessoa jurídica de direito privado…
Os Municípios beneficiados com emendas especiais no orçamento de 2022 devem…
Ato estabelece base mais sólida para as regras do Programa de…
Programa conta com 35 parceiros, entre eles a Undime, para medidas…
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