Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios
Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A…
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O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS…
Parecer tem relatoria do membro da comissão permanente de Direito Financeiro…
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração…
Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos pela Organização das Nações…
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias…
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Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22…