Profissionais da cultura ressaltam necessidade de prorrogação da Lei Aldir Blanc
Eles relataram, em audiência pública, como conseguiram manter projetos graças ao…
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O projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional no último dia…
Relatório bimestral aponta risco da inflação para teto de gastos
Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis ao…
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Pela decisão, o advogado poderá trabalhar presencialmente no escritório, desde que…
O ano base 2020 se encerra no dia 30 de abril,…
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O magistrado considerou que estamos na pior fase da pandemia, sendo…