AGU garante legalidade da suspensão temporária de adicionais a servidores durante teletrabalho
Vitória da AGU abre precedente em defesa de norma que, em…
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Vitória da AGU abre precedente em defesa de norma que, em…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais enviou aos…
Norma invadiu competência do Poder Executivo.
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Prazo cai para 3 dias se o agendamento for para idoso,…
Relação pode ser usada para análise de registros de candidaturas a…
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por…
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou…
Após atualizações, a área técnica de Consórcios da Confederação Nacional de…
Nos próximos dois meses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…