Ministro Barroso pede informações ao Congresso sobre regulamentação de emenda do piso de enfermagem
Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência…
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Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência…
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e…
O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que…
A Secretaria de Renda e Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania…
A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei,…
A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa…
Devido a violações de competências, o Órgão Especial do Tribunal de…
A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 28.
A gratificação por produtividade fiscal é devida em razão do desempenho…
Os dispositivos suspensos tratam, entre outros pontos, da perda da função…