STF valida decretos que possibilitam desapropriação para fins sociais
Advocacia-Geral da União garante vitória em mandados de segurança que questionavam…
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Advocacia-Geral da União garante vitória em mandados de segurança que questionavam…
Não é novidade que a agenda ESG (environmental, social and governance)…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
O prefeito de Apucarana (PR) e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da…
O Decreto 12.512 de 12/06/2025, que institui a Rede Brasileira de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (16/6),…
Ministro Dias Toffoli apontou risco à soberania popular com o afastamento…
Para o Tribunal, parte da norma, ao estabelecer hierarquia entre os…
O Ato Declaratório Executivo da Coordenação de Cadastro e Movimentação de…
STJ decide que o abono de permanência integra todas as verbas…
06.02.2018 •
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