MMA cria programa nacional para monitoramento e avaliação da Educação Ambiental
A Portaria MMA/GM nº 1.715/2026 institui o Programa Nacional de Avaliação…
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Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original.
Processos que tratam do assunto serão apreciados em caráter de urgência,…
A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…