Resolução cria Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicou resolução que…
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O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicou resolução que…
O exercício de mandato eletivo por aposentado configura nova relação jurídica…
Com o objetivo de manter um ambiente de trabalho produtivo e…
INSS Empresa permitirá acesso a dados de empregados em tempo real…
Documento publicado nesta sexta-feira (8), no DJe, traz a decisão final…
Os despachos conjuntos foram assinados pelos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes,…
A exclusão automática de um contribuinte de um programa de parcelamento…
A incidência de tributação imobiliária não é definida apenas pela localização…
Um levantamento preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…
Iniciativa reconhece ações que beneficiam a população
06.02.2018 •
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicou resolução que…
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