Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária
Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo…
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Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo…
O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu…
Atuação preserva higidez da Lei de Responsabilidade Fiscal
Após questionamentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acerca do pagamento…
Está disponível o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na…
A parceria representa um passo significativo na busca por soluções inovadoras…
Empresa também foi sentenciada pelo Judiciário
Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por…
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP 02.05.2024 – Licitação e…
06.02.2018 •
Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo…
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