Comissão de Educação promove debate sobre violência nas escolas.
Preocupados com o recente atentado a estudantes e professores em uma…
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Preocupados com o recente atentado a estudantes e professores em uma…
Segundo ela, a destinação do orçamento é que vai garantir que…
O ato convoca esses Municípios a assinar um novo termo de…
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público do…
Em seu recurso ao Tribunal, a executada alegou que não possui…
Em outras palavras, nesse tipo de operação, a obrigação de entregar…
A proposta poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que…
O portal também disponibilizará várias orientações divididas por temas: cobrança judicial…
O relator do projeto, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), justificou que a…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que determina o…