Justiça mantém demissão de servidor público por abuso de drogas e faltas ao trabalho
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que…
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que…
Por possuírem fontes de custeio e fatos geradores distintos, a aposentadoria…
Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, iniciou-se polêmica a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove hoje…
Com a proposta de promover a participação da sociedade, via internet,…
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.
No RHC 140012, apresentado ao STF, a defesa da ex-prefeita buscava…
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A Advocacia-Geral da União (AGU), obteve, junto à 8ª Vara da…
Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de…