Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários.
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes…
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Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes…
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o…
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Foi aprovado o Projeto de Lei 2209/19, do deputado Wolney Queiroz…
Processo vai começar em duas semanas e terá caráter exclusivamente teórico.
O diretor adjunto da Diretoria de Pesquisas, Cimar Azeredo Pereira, explicou…
A proposta para a LDO foi aprovada no último dia 8…
Os municípios já haviam recebido R$ 706,83 milhões nos repasses anteriores,…
O objetivo, segundo o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que propôs…