Governo de SP sanciona Código de Defesa do Empreendedor
Aprovação do novo marco legal estimulará investimentos e expansão dos negócios,…
Editorial > NOTÍCIAS
Aprovação do novo marco legal estimulará investimentos e expansão dos negócios,…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas…
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual,…
A concessão de qualquer isenção em matéria tributária só pode ocorrer…
Justiça reconheceu validade de instrução normativa do Ministério da Economia.
Foi publicado no Diário Oficial de Contas dessa terça-feira a Portaria…
Recurso já está nas contas correntes dos entes federativos. No total,…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou recentemente os…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…