Decano rejeita trâmite de ação sobre aplicação de teto remuneratório em estatais do DF
Na decisão, o ministro Celso de Mello explicou que o uso…
Editorial > NOTÍCIAS
Na decisão, o ministro Celso de Mello explicou que o uso…
Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou…
A reforma trabalhista implantada pelo governo de Michel Temer completa seis…
Servidor público que tenha sido trabalhador rural antes da Lei 8.213/1991…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira…
Quando a União demora para reconhecer prescrição de dívida e não cancela protesto,…
Proposta que regulamenta a concessão de benefícios tributários por municípios, estados…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a…
A Comissão de Cultura da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira…