1ª seção do STJ reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Colegiado cancelou o Tema 479 dos repetitivos, que afastava a incidência…
Editorial > NOTÍCIAS
Colegiado cancelou o Tema 479 dos repetitivos, que afastava a incidência…
Aplicação do tema nº 921 do STF.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou…
O julgamento fixou uma tese, com repercussão geral, que reforça o…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região…
Um jornalista foi contratado pela Fundunesp no regime da CLT, após…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
Foi sancionada a Lei nº 15.398/2026, que cria o Programa “Antes…
06.02.2018 •
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