Presidente Lula sanciona lei que amplia a licença paternidade para 20 dias e cria o salário-paternidade
Nova lei regulamenta direito previsto na Constituição Federal e reforça princípios…
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Nova lei regulamenta direito previsto na Constituição Federal e reforça princípios…
Foi publicada portaria conjunta regulamentando a identificação e o tratamento do…
A decisão do Congresso Nacional de derrubar a maior parte dos…
Não houve falha na prestação de serviço.
Inclusão indevida de nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados…
Local classificado como interesse turístico.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Sistema foi premiado pelo uso do robô Alice na análise de…
Ministra detalha medidas já implementadas e destaca uso do poder de…
06.02.2018 •
Nova lei regulamenta direito previsto na Constituição Federal e reforça princípios…
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Não houve falha na prestação de serviço.
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