Gratificação por escolaridade para servidores do setor de transportes urbanos é inconstitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Editorial > NOTÍCIAS
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Por unanimidade, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Os desembargadores da 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do…
O Conselho Superior do Ministério Público inaugurou esta semana uma nova…
Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve…
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as…
Para garantir a alternância de poder e a temporariedade dos mandatos,…
Norma pode entrar em conflito com diretrizes estaduais.
Corte fixou tese pela competência do município no caso de ter…
Evento será transmitido pelo canal do Inep no YouTube. Objetivo é…