Déficit de atenção e dislexia não são consideradas deficiência para assegurar vaga por cotas
O entendimento foi de que as patologias apresentadas não são consideradas…
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O entendimento foi de que as patologias apresentadas não são consideradas…
O pagamento desse adicional foi determinado recentemente pelo STJ. Aposentados e…
Na ação, distribuída para relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, a ANMP…
A posição majoritária do colegiado foi de que a denúncia não…
A 5ª Turma do TRF 1ª Região assegurou ao autor o…
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação…
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia acatou pedido do INSS para…
Já em 2011, o expropriado ingressou com ação na Justiça Federal…
Ação apurou uso da logomarca para promoção pessoal.
Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.