Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
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Só poderão ser vacinar funcionários dentro do público-alvo
Assim como ocorreu com restaurantes localizados em rodovias, o Órgão Especial…
Atribuir, por meio de lei de iniciativa parlamentar, a este ou…
Municípios podem estabelecer medidas contra poluição sonora.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 21 de…
Municípios que tenham projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios…
Foi disponibilizada para consulta a tabela de entes federativos responsáveis –…
Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito…