Lei sancionada permite reeleição de conselheiros tutelares
Seus integrantes devem ser escolhidos por meio de votação popular, em…
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Seus integrantes devem ser escolhidos por meio de votação popular, em…
A proposta de criação de uma nova Previdência, atualmente em discussão…
Em 2018, 53,5 mil mulheres estiveram asseguradas pela licença-maternidade.
É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da…
A 1ª Turma do TRF1 reconheceu o direito de uma servidora…
O curso é obrigatório aos servidores indicados pelo Município conveniado que…
Apresentado em março deste ano, o Projeto de Lei (PL) 1616/2019 será analisado…
A Semana Nacional de Museus vai até o próximo domingo.
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O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator…