Projeto torna obrigatória a instalação de laboratórios em escolas públicas
O Projeto de Lei 6356/19 torna obrigatória a existência de laboratórios…
Leia Mais
Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 540,8 milhões aos municípios
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 11/2,…
Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico
A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam…
O que mudou com a Nova Previdência?
Confira tabela com as regras de transição e novas regras de…
Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal
A tese diz respeito ao recurso com repercussão geral julgado na…
Rejeitada ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o…
Sancionado projeto que regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Lei permite o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e…
Mantida aposentadoria compulsória de juiz do TJCE
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução,…