Versão inicial do regulamento do IBS sai até 15 de abril, diz 2º vice-presidente do Comitê Gestor
O 2º vice-presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens…
Leia Mais
Nova versão do Receita Sintonia entra no ar
11,4 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo Microempresas e Empresas de Pequeno…
Colaboração do Estado no apoio à elaboração dos Planos Municipais de Educação
A Resolução SEDUC nº 42/2026 estabelece o regime de colaboração entre…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social
Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou…
Municípios podem ampliar arrecadação com uso do Cadin para cobrança
Uma das possibilidades de os gestores municipais aumentarem a arrecadação é…
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira…
NOVIDADE: TCESP e SGGD lançam ferramenta sobre jurisprudência de licitações
A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Posse da presidência do Conselho Superior do CGIBS marca o início da governança do IBS no país
Solenidade acontece em 7 de abril, no Congresso Nacional, em Brasília,…
Nota à Imprensa – Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre…
STJ afasta ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de jogador
A cessão de direitos de imagem não constitui prestação de serviço…