Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação
Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam…
Leia Mais
TJSP prorroga prazo para que Amlurb adeque cargos em comissão
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
Senadores elogiam alteração após críticas, mas querem mudar outros pontos da MP 927
Senadores comemoraram, principalmente pela internet, a notícia de que o governo…
Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus
O pedido foi encaminhado pela ministra Rosa Weber, relatora de três…
Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)
Dias Toffoli afastou decisão do TJ-PE que determinava a suspensão dos…
Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)
Ministério instituiu grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da…
CNM orienta gestores municipais quanto aos atendimentos na área de Assistência Social
Em concordância com as medidas de prevenção e proteção adotadas para…
Confederação orienta sobre atuação de conselhos tutelares municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu recomendações aos Municípios em…
Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários
O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de…
Medida provisória define ações para reduzir desemprego durante surto de coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou no domingo (22) uma medida provisória…