Último repasse de janeiro do FPM cai na quinta, 30; valor mensal teve queda de 12,44%
O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios…
Leia Mais
Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto
Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.
Tribunal de Impostos de SP suspende cobrança de ICMS sobre streaming
A 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)…
Ser estrangeiro não é impeditivo para concessão de benefício previdenciário
A condição de estrangeiro não impede a concessão de benefício previdenciário…
Empregados da CEF não podem acumular “quebra de caixa” e adicional por função
Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer…
Indeferida a reintegração de empregado público demitido devido à extinção do setor em que trabalhava
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Reforma da Previdência: INSS ainda não adaptou sistema às novas regras
1,3 milhão de segurados esperam respostas de pedidos de aposentadoria feitos…
Consórcios públicos poderão ser controlados por sistema eletrônico nacional
Projeto de Lei 5519/19 cria um sistema eletrônico para controle social…
Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo…
Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação
A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente,…