TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
Levantamento realizado nos canais de atendimento.
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Levantamento realizado nos canais de atendimento.
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei…
Presidente Lula assinou decreto que estabelece nova estratégia para assentar 295…
Perspectiva de contenção e queda da relação da dívida/PIB antes de…
Organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais,…
Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários…
O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas…
Pelo projeto encaminhado pelo governo, todas as emendas parlamentares ao Orçamento…
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Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no…