A dois meses do processo de escolha para os Conselhos Tutelares, MDHC mantém mobilização para garantir participação da sociedade
Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em…
Leia Mais
TRF5 segue entendimento do MPF e condena construtora a devolver R$ 325 mil aos cofres públicos por creche inacabada
Decisão unânime do Tribunal confirmou sentença favorável em ação civil ajuizada…
STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas
Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, as decisões têm…
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
Nos dias 27 e 28/07/2023 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico…
Ministério das Cidades conhece serviço de transporte coletivo para crianças com autismo
Veículos possuem adaptações especiais como elevador, tablets e abafadores de som…
Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
Mais Municípios têm sinal de 5G liberado
Mais 102 Municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de…
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
Por verificar grave risco às pessoas que dependem da rede pública…
STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais em SP
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o cumprimento das restrições impostas…