Nesta segunda-feira, 2 de outubro, primeira segunda-feira do mês, é celebrado o Dia Mundial do Habitat. A data dá início às comemorações do Outubro Urbano, iniciativa liderada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) para debater questões referentes à gestão das áreas urbanas do mundo.
Nesta quinta-feira, 28/09/2023, os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem foram programados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde
Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb.
MPF requereu que prefeitura comprove, em até 90 dias, o cumprimento de decisão da Justiça Federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 995, em agosto último –, não possui as funções ostensivas típicas da Polícia Militar nem as investigativas próprias da Polícia Civil.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 1ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 116/2023).
ICMS 1ª Cota Realizada.
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ICMS 1ª Cota Realizada.
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