Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional
Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera…
Editorial > NOTÍCIAS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira…
O policiamento preventivo especializado e judiciário possui natureza universal e indivisível,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do…
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…
Profissionais são os primeiros a receberem custeio federal para garantir o…
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe,…
Os gestores municipais podem fazer a prestação de contas dos recursos…