Ajuste das receitas do Fundeb de 2023 é publicado; valor é de R$ 271,9 bi
O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Leia Mais
vFundeb: CNM alerta que mais de 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na…
Lançamento do Portal da 6ª Conferência Nacional das Cidades na Plataforma ReDUS
Ministério das Cidades lançou a plataforma com o objetivo acompanhar em…
Vereador ou prefeito: conheça a ordem de votação nas Eleições 2024
Na cabine de votação, é importante prestar atenção na ordem do…
Mensagem lembra usuários do Instagram e do Facebook sobre prazo para tirar o título
Iniciativa do TSE com a empresa Meta reforça parceria na divulgação…
MPF fiscaliza programa federal que vai retomar obras paradas ou inacabadas de escolas e creches
Informações sobre o tema foram enviadas a procuradores da República de…
Lula sanciona leis de fortalecimento do turismo e da cultura e de proteção a trabalhadores de arquivos
Blocos e bandas de carnaval são reconhecidos como manifestação cultural e…
Cadip lança nova edição da publicação Uniformização de jurisprudência de Direito Público
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e…
FNDE publica lista com 1.580 entes federados sob risco de perder complementação do Fundeb para 2025 por pendências em documentações
Estados e municípios têm até 31 de agosto de 2024 para…