FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo; CNM alerta que inclusão de profissionais nos 70% vale a partir de 28 de dezembro de 2021
O entendimento foi divulgado nesta terça-feira, 11 de janeiro, no Ofício…
Leia Mais
Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais…
IPCA fecha o ano de 2021 com inflação de 10,06%, maior taxa desde 2015
O ano de 2015 foi o último em que a inflação…
Abertas inscrições dos cursos EAD do Programa de Educação Previdenciária
Os participantes que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% na…
AFASTADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR VÍNCULO ENTRE SERVIDOR E PODER PÚBLICO REGIDO POR LEI LOCAL
O autor trabalhou no grupo entre os anos de 2010 e…
TJSP anula compra de máscaras pelo Município de São Paulo
Empresa deverá ressarcir cofres públicos.
DECRETO Nº 10.931. Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento daCovid-19 para os Povos Indígenas.
Fica instituído o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19…
DECISÃO: Adesão a programa de parcelamento caracteriza perda do interesse de agir tornando incompatível o prosseguimento da ação
A parte autora interpôs apelação da sentença que negou seu pedido…
Decisão mantém entendimento de que Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio
Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à…
Dispositivos de lei sobre contratação de temporários no município do Conde são declarados inconstitucionais
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…