STJ divulga edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema LGPD
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A autuação promovida por órgão sanitário em razão da retirada da…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade,…
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Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o…
Em reunião realizada no dia 18 de março de 2022, o…
O Desembargador José Ricardo Porto manteve decisão de 1º Grau que…
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06.02.2018 •
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