SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF07 Nº 7253, DE 20 DE JULHO DE 2021
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA. SERVIÇO DE TRANSPORTE COM CESSÃO DE…
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LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA. SERVIÇO DE TRANSPORTE COM CESSÃO DE…
Decisão em Mandado de Segurança proferida pelo TRT-15 dá eficácia ao…
O servidor público que se afasta temporariamente de suas funções por…
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
Até o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS,…
Inquérito do MPT, autor da ação civil pública, demonstrou a ilegalidade…
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve o prosseguimento de…
Lançamento do Portal Nacional de Compras Públicas
Instituições de educação superior poderão declarar os dados até o dia…
Texto também traz dispositivo que obriga o Poder Executivo a divulgar…
06.02.2018 •
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Decisão em Mandado de Segurança proferida pelo TRT-15 dá eficácia ao…
O servidor público que se afasta temporariamente de suas funções por…
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
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