Pleno julga parcialmente procedente ADI sobre lei de promoção na carreira de policiais civis
Colegiado observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais…
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Colegiado observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Os desafios impostos pela Nova Lei de Licitações aos seus intérpretes…
O julgamento é muito aguardado por políticos que pretendem concorrer nas…
Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas…
Os municípios que conseguiram a complementação das verbas do Fundeb e…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios a observarem…
Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do…
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A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas…
06.02.2018 •
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