Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução
Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal…
Editorial > NOTÍCIAS
Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal…
Apenas dois trechos da lei considerados inconstitucionais.
Eis a tese que o Supremo Tribunal Federal tem maioria formada…
Decisão da 1ª Vara Cível de Votuporanga
A jornada prevista no edital equivale ao regime de dedicação exclusiva.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a…
O recurso extraordinário interposto pelo Município de Belém, que também discute…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu à resolução…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a equipe…
06.02.2018 •
Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal…
Apenas dois trechos da lei considerados inconstitucionais.
Eis a tese que o Supremo Tribunal Federal tem maioria formada…
Decisão da 1ª Vara Cível de Votuporanga
A jornada prevista no edital equivale ao regime de dedicação exclusiva.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a…
O recurso extraordinário interposto pelo Município de Belém, que também discute…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu à resolução…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a equipe…
Outros artigos