Lei eleva limite de renda familiar para concessão do benefício de prestação continuada
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24 de março,…
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As Organizações Sociais (OS) exercem papel fundamental na prestação de serviços…
OAB vai ao STF contra MP que suspende a Lei de Acesso à Informação
A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (24/3) ajuizar…
Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP…
Presidente do TJRJ determina que servidores da Saúde de Campos dos Goytacazes retornem às atividades em até 24 horas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos Legislativos municipais, em…
Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas para agentes de saúde
O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de…
Comunicado conjunto normatiza trabalho remoto na 1ª Instância
Presidência e CGJ editaram documento hoje.
TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos, presidente fundamenta que esse ato não é competência do PJ
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.