Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Análise dos vetos continua na sessão conjunta de deputados e senadores.
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Análise dos vetos continua na sessão conjunta de deputados e senadores.
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição,…
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a…
A iniciativa busca promover a conformidade fiscal e melhorar o relacionamento…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu,…
A extinção dos embargos à execução fiscal pela desistência do contribuinte…
O Supremo Tribunal Federal voltou a se debruçar sobre um tema…
06.02.2018 •
Análise dos vetos continua na sessão conjunta de deputados e senadores.
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição,…
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a…
A iniciativa busca promover a conformidade fiscal e melhorar o relacionamento…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou,…
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