Governo estuda desoneração linear para gerar emprego
A decisão será tomada com base no espaço no Orçamento e…
Leia Mais
CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais quanto aos valores…
Portaria prorroga suspensão de procedimentos do Bolsa Família
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18 de…
Coronavírus: Apenas perícia médica pode comprovar se doença é ocupacional
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho…
Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de…
Central do Idoso consegue reverter obrigatoriedade de prova de vida
Em resposta a solicitação da Central Judicial do Idoso – CJI,…
ITBI tem como base o valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado…
Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19
Ferramenta irá agilizar atendimento nos locais de vacinação; profissionais de saúde…
Presidência publica decreto com regras para o Programa Casa Verde e Amarela
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
Guia do FNDE orienta novos prefeitos sobre a área da educação
Publicação traz informações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso…
Notícias
Governo estuda desoneração linear para gerar emprego
A decisão será tomada com base no espaço no Orçamento e…
CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais quanto aos valores…
Portaria prorroga suspensão de procedimentos do Bolsa Família
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18 de…
Coronavírus: Apenas perícia médica pode comprovar se doença é ocupacional
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho…
Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de…
Central do Idoso consegue reverter obrigatoriedade de prova de vida
Em resposta a solicitação da Central Judicial do Idoso – CJI,…
ITBI tem como base o valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado…
Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19
Ferramenta irá agilizar atendimento nos locais de vacinação; profissionais de saúde…
Presidência publica decreto com regras para o Programa Casa Verde e Amarela
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
Guia do FNDE orienta novos prefeitos sobre a área da educação
Publicação traz informações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso…