Saúde prorroga prazo para emendas e novas exigências despertam preocupação
Em síntese, o novo prazo para cadastro das emendas parlamentares é…
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Em síntese, o novo prazo para cadastro das emendas parlamentares é…
As regras para realização do sistema para 2019 estão previstas na…
Publicada anualmente, a malha traz a representação político administrativa de Estados…
O programa federal foi instituído com objetivo de qualificar e incentivar…
As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao…
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a…
Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município