Tesouro divulga nota sobre Projeto de Lei Complementar do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)
Programa temporário de curto prazo ajudará no equilíbrio de Estados e…
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Programa temporário de curto prazo ajudará no equilíbrio de Estados e…
A pasta reitera ainda que é importante o controle de gastos…
Previsão para a expansão do PIB foi reduzida em 0,7 ponto…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, do Orçamento Impositivo,…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à…
O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Proposta abre espaço para que estados e municípios recebam R$ 40…
Essa medida visa a diminuir a burocracia e dar agilidade à…
Para esclarecer alguns aspectos do tema, a Confederação Nacional de Municípios…