CNM chama atenção para orientações para acessar cofinanciamento federal em situação de calamidade e emergência
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) emitiu normativos a respeito…
Leia Mais
Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais
Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro…
TJ-PB derruba lei municipal que proibia negativação do nome de consumidor
A lei municipal que proíbe negativação do nome de consumidor extrapola…
2022, a LGPD e as garras da ANPD
O ano de 2021 foi marcado pelo hercúleo trabalho realizado pela…
Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro
Solicitação deve ser feita no portal do programa
MPF padroniza pedido de dados fiscais para otimizar investigações
De olho em uma apuração mais célere e otimizada de crimes…
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da…
Aprovado na Alesp, Executivo sanciona lei que cria Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos
Lei altera o Código de Proteção aos Animais do Estado e…
Prescrição de dívida da Fazenda Pública é regida por Decreto 20.910/32
O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal…