PGR questiona exigência de aptidão plena de candidatos em concursos públicos no Piauí
Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de…
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Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de…
A publicação reúne 12 artigos científicos inéditos e uma tradução que…
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie…
A mera instituição de datas comemorativas ou de conscientização sobre temas…
Lei de iniciativa parlamentar que obriga órgão público a divulgar informações…
O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos…
Ministros entenderam que Instituto dever de fiscalizar e exercer o seu…
O lançamento ocorreu na terça-feira (27/6), na Câmara dos Deputados. O…
TCU decide não aplicar sanção de inidoneidade à licitante fraudadora em…
Os analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas mineiro, Maria…
06.02.2018 •
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